By No cenário socioeconômico atual, a relação entre gestores públicos e empresários é uma peça-chave para o desenvolvimento de uma nação. No entanto, esse relacionamento, muitas vezes, é permeado por desafios decorrentes de interesses diversos e, por vezes, conflitantes.
Gestores públicos têm a responsabilidade de promover o bem-estar social, garantir a justiça e o cumprimento das leis, enquanto os empresários buscam maximizar os lucros e contribuir para a economia. Essas diferenças podem criar tensões, mas encontrar um equilíbrio é essencial para promover um ambiente propício à população e ao empresário.
No entanto, é fundamental reconhecer os limites éticos e legais desse relacionamento. A transparência e a prestação de contas são princípios não negociáveis.
Os gestores públicos devem divulgar informações sobre suas interações com empresários e garantir que todas as partes interessadas tenham acesso igualitário às oportunidades. Em um processo de contratação, seja pregão eletrônico, convênio, até mesmo uma carta convite – em seus limites legais, é crucial respeitar os procedimentos estabelecidos pela legislação, evitando qualquer sinal de favorecimento indevido. Os gestores devem abster-se de tomar decisões que esteja, em jogo, contratos com empresas de pessoas próximas, ou até mesmo, que não tenha vínculo de proximidade, mas que, em uma eventual auditoria, possa ter dupla interpretação. O fio do entendimento se pode ou não pode, é tênue e, na dúvida, uma consulta aos órgãos de controle, trará mais segurança administrativa sobre a contratação.
A integridade e a ética devem nortear todas as ações nesse relacionamento. Ambos os lados devem respeitar os princípios da moralidade e da legalidade e, assim, dirimir as fragilidades e interposições postas nestes dois princípios.
Encontrar o equilíbrio certo entre os interesses do setor público e privado não é fácil, mas é essencial para promover um ambiente saudável e seguro. Somente através da colaboração, do diálogo aberto e do compromisso com a integridade e a transparência é possível construir uma relação que beneficie a sociedade, sem comprometer a credibilidade e a legitimidade das instituições públicas.
Por Leonardo Alves, especialista em planejamento estratégico público.
